Termos de Serviço

Artigo 1 (Objeto)

Estes Termos regem a relação entre a empresa que opera o SparkLore AI (a "Empresa") e os membros que usam o serviço (o "Serviço"), incluindo direitos, obrigações e as condições e procedimentos de uso. A razão social, o representante, o número de registro empresarial, o número de registro de comércio eletrônico, o endereço e os dados de contato da Empresa estão indicados no rodapé do site em coreano.

Artigo 2 (Definições)

1. "Serviço" significa as ferramentas de escrita assistida por IA para romances, webnovels e roteiros que a Empresa fornece em sparkloreai.com e domínios relacionados.
2. "Membro" significa a pessoa que entra com uma conta Google, concorda com estes Termos e usa o Serviço.
3. "Créditos" são a unidade interna do serviço descontada quando você usa os recursos de geração por IA. Um crédito corresponde a cerca de 100 palavras geradas; o desconto pode variar conforme o modelo e o recurso. Os créditos não têm valor em dinheiro e não são transferíveis.
4. "Assinatura" significa um plano mensal recorrente que cobra uma taxa fixa e concede um número fixo de créditos a cada mês. Os créditos da assinatura são válidos apenas dentro do ciclo de cobrança em que são concedidos e não acumulam.
5. "Pacote" significa uma compra única de créditos. Os créditos de pacote são válidos por 90 dias a partir da data em que são concedidos.
6. "Entrada" significa qualquer dado que um Membro insere ou armazena no Serviço, incluindo manuscritos, bíblias da história (personagens, mundo, enredo) e instruções.
7. "Saída" significa o texto produzido pelos recursos de IA do Serviço a partir da Entrada e das instruções de um Membro.

Artigo 3 (Vigência e Alteração dos Termos)

1. Estes Termos entram em vigor quando publicados no Serviço ou comunicados aos Membros de outra forma.
2. A Empresa pode alterar estes Termos dentro dos limites da legislação coreana aplicável, incluindo a Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico, a Lei de Regulação de Termos e Condições e a Lei de Promoção da Indústria de Conteúdo.
3. As alterações são anunciadas no Serviço com pelo menos 7 dias de antecedência da entrada em vigor (30 dias para alterações desfavoráveis aos Membros), com a data de vigência e o motivo indicados. Alterações desfavoráveis também são notificadas por e-mail.
4. Se um Membro continuar usando o Serviço após a data de vigência sem se opor, considera-se que o Membro aceitou os Termos alterados. O Membro que não concordar pode rescindir o contrato.

Artigo 4 (Contas)

1. O cadastro é feito pelo login com o Google. A Empresa não armazena uma senha separada.
2. Cada pessoa pode usar apenas uma conta. Criar várias contas para obter créditos grátis repetidamente é proibido; a Empresa pode recolher os créditos e restringir essas contas.
3. Os Membros são responsáveis pela sua conta e devem notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Os Membros podem encerrar a conta a qualquer momento pela página da conta ou pelo suporte. Os créditos restantes expiram no encerramento (exceto valores reembolsáveis nos termos do Artigo 7), e a Entrada é tratada conforme o Artigo 8.

Artigo 5 (O Serviço)

O Serviço oferece recursos de escrita assistida por IA (continuar, reescrever, geração de cenas e diálogos, gestão da bíblia da história, conversão de romance em roteiro, crítica) e recursos de edição para armazenar e exportar manuscritos. Os recursos e modelos de IA disponíveis dependem do plano e estão descritos na página de planos.

1. A Saída é um rascunho produzido probabilisticamente por um grande modelo de linguagem. Ela pode conter erros factuais, inconsistências ou diferir do que você pretendia. Você é responsável por revisar e editar a Saída antes de usá-la.
2. A Empresa não garante a exatidão, a completude, a originalidade ou a adequação a um propósito específico de nenhuma Saída.
3. Alguns pedidos podem ser recusados ou alterados conforme as políticas de segurança dos provedores de IA.
4. A Empresa pode aprimorar ou alterar recursos, modelos e regras de desconto de créditos, e anunciará alterações relevantes com antecedência.
5. O Serviço consiste em um nível gratuito (créditos concedidos no cadastro — cerca de 3.000 palavras — e páginas de ferramentas grátis) e produtos pagos. O uso gratuito pode ser limitado por uso diário, tamanho da saída e número de projetos (1 para membros gratuitos).

Artigo 6 (Taxas e Pagamento)

1. Os produtos pagos, preços, quantidades de créditos e períodos de validade são os exibidos na página de planos. Os preços exibidos são o valor final cobrado, incluindo os impostos aplicáveis quando indicado.
2. Pagamentos dentro da Coreia são processados em KRW pelo PayApp; pagamentos internacionais são processados pela Whop em USD ou em outra moeda exibida. A Empresa não armazena números de cartão nem outros dados de instrumentos de pagamento.
3. As assinaturas são recorrentes. Elas renovam e são cobradas automaticamente no mesmo dia de cada mês, a partir da data do primeiro pagamento, até que você cancele. Você dá consentimento separado a isso ao assinar.
4. Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento pela página da conta (e, para pagamentos pela Whop, pelo portal do cliente da Whop). Cancelar antes da próxima data de cobrança interrompe as cobranças futuras; os créditos já concedidos continuam disponíveis até o fim do ciclo atual.
5. Se a Empresa alterar as taxas de assinatura, os assinantes atuais são notificados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da aplicação da alteração e podem cancelar antes dessa data.
6. Se um pagamento de renovação falhar, a conta volta ao nível gratuito. Os manuscritos armazenados são mantidos.

Artigo 7 (Desistência e Reembolsos)

Os produtos pagos são conteúdo digital nos termos da Lei coreana de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico. A Empresa trata a desistência e os reembolsos da seguinte forma, de acordo com o Artigo 17 dessa Lei e com a Lei de Promoção da Indústria de Conteúdo. Se a legislação obrigatória de defesa do consumidor do seu país de residência lhe conceder direitos mais amplos, esses direitos não são limitados por este Artigo.

1. Em até 7 dias do pagamento e sem créditos usados: reembolso integral.
2. Em até 7 dias do pagamento e com alguns créditos usados: o valor correspondente aos créditos usados (pagamento × créditos usados ÷ créditos concedidos) é descontado e o restante é reembolsado. Você é informado no checkout de que a desistência é limitada para a parte já usada.
3. Pacotes com mais de 7 dias geralmente não são reembolsáveis, exceto quando uma falha da Empresa impediu o uso normal, caso em que é feito um reembolso proporcional.
4. Para assinaturas, cancelar antes da próxima data de cobrança interrompe a renovação. A cobrança do mês atual é reembolsável nos termos dos itens 1 e 2 (em até 7 dias do pagamento). Após 7 dias, o mês atual não é reembolsado proporcionalmente.
5. Créditos concedidos gratuitamente no cadastro ou em promoções não são reembolsáveis.
6. Os reembolsos são feitos no meio de pagamento original. A Empresa solicita o reembolso ao provedor de pagamento em até 3 dias úteis após confirmar a elegibilidade; o provedor ou a emissora do cartão podem levar tempo adicional.
7. Envie pedidos de reembolso pela página da conta ou por e-mail para hello@sparkloreai.com, incluindo o e-mail usado no pagamento e o número do pedido.
8. Os reembolsos podem ser limitados quando uma conta está restrita por violação destes Termos.

Artigo 8 (Direitos Autorais e Dados)

1. Você mantém os direitos autorais sobre a sua Entrada. A Empresa usa a Entrada apenas conforme necessário para prestar o Serviço (armazenamento, exibição, processamento por IA, exportação).
2. Os direitos sobre a Saída pertencem a você na medida permitida pela legislação aplicável. A Empresa não reivindica nenhum direito sobre a Saída, e você pode publicá-la, serializá-la e usá-la comercialmente. Se o texto gerado por IA se qualifica para proteção de direitos autorais varia conforme a jurisdição, e a Empresa não dá nenhuma garantia sobre esse ponto.
3. A Empresa não usa a sua Entrada nem a sua Saída para treinar modelos de IA, e configura seus contratos com provedores de IA terceiros para que seus dados não sejam usados em treinamento.
4. A Entrada é mantida nos seus projetos até que você a exclua ou encerre a conta. Projetos excluídos são removidos permanentemente após um período de recuperação de 30 dias; no encerramento da conta, a Entrada é excluída ou anonimizada irreversivelmente na hora, e as cópias de backup são eliminadas em até 30 dias.
5. Partes da sua Entrada são enviadas a provedores de IA terceiros para processamento. O escopo e os provedores estão listados na Política de Privacidade.
6. Você não deve inserir obras de terceiros sem autorização nem usar a Saída para infringir os direitos autorais, a imagem ou a reputação de outra pessoa. Você é responsável por qualquer disputa resultante.
7. O Serviço em si (software, design, marcas, design de prompts e conteúdo explicativo) permanece propriedade da Empresa.

Artigo 9 (Condutas Proibidas)

Os Membros não devem:

1. usar a conta de outra pessoa ou criar várias contas para obter benefícios gratuitos repetidamente;
2. enviar pedidos automatizados em excesso ou tentar burlar o desconto de créditos;
3. fazer engenharia reversa do Serviço ou coletar respostas da IA em massa para construir serviços concorrentes ou treinar modelos;
4. tentar gerar conteúdo que viole a lei ou as políticas de uso dos provedores de IA, incluindo material de abuso sexual infantil, representações sexuais de pessoas reais, incitação ao ódio ou à violência, promoção de automutilação ou instruções específicas para atos ilegais;
5. distribuir a Saída apresentando-a como declaração, artigo ou documento oficial de uma pessoa ou organização real;
6. explorar vulnerabilidades ou tentar acessar os dados de outros Membros;
7. de qualquer outra forma violar a lei ou a ordem pública, ou interferir na operação do Serviço.

Artigo 10 (Menores de Idade)

1. Pessoas com menos de 14 anos não podem se cadastrar.
2. Menores de 14 a 18 anos precisam do consentimento de um responsável legal para comprar produtos pagos. Uma compra feita por um menor sem esse consentimento pode ser cancelada pelo menor ou pelo responsável.

Artigo 11 (Suspensão e Restrição)

1. A Empresa pode suspender temporariamente o Serviço para manutenção, por falhas em provedores de IA, pagamento ou hospedagem, ou por força maior, e anunciará isso com antecedência sempre que possível.
2. Se o serviço pago ficar indisponível por 24 horas consecutivas ou mais por culpa da Empresa, a Empresa compensa com créditos ou tempo de serviço correspondente à indisponibilidade.
3. Se um Membro violar o Artigo 9, a Empresa pode restringir o uso ou rescindir o contrato após notificação (ou, em casos urgentes, com notificação posterior). Os Membros podem se opor, e o acesso é restabelecido prontamente se a objeção for justificada.

Artigo 12 (Isenção de Responsabilidade)

1. A Empresa não é responsável pelos resultados que você obtém ao usar a Saída (publicação, concursos, contratos). Revisar a Saída e tomar as decisões finais é responsabilidade sua.
2. A Empresa não intervém em disputas entre Membros ou entre um Membro e um terceiro surgidas por meio do Serviço, e não é responsável pelos danos resultantes.
3. A Empresa não é responsável pela perda de manuscritos causada pelo Membro (armazenamento do navegador apagado, contas compartilhadas etc.). Mantenha cópias separadas de trabalhos importantes usando o recurso de exportação.
4. Exceto em casos de dolo ou negligência grave, a responsabilidade da Empresa é limitada às taxas que você pagou nos 3 meses anteriores ao evento. Os direitos concedidos aos consumidores por lei obrigatória não são limitados por esta cláusula.

Artigo 13 (Lei Aplicável e Disputas)

1. Estes Termos e o seu uso do Serviço são regidos pelas leis da República da Coreia.
2. As disputas são resolvidas primeiro por meio de consulta de boa-fé. Residentes na Coreia também podem buscar reparação pela Agência Coreana do Consumidor ou pelo Comitê de Mediação de Disputas de Comércio Eletrônico.
3. Qualquer ação judicial não resolvida por consulta fica sujeita à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital Central de Seul como tribunal de primeira instância, respeitadas as regras obrigatórias de foro que protegem os consumidores.
4. Para Membros fora da Coreia, a lei coreana continua aplicável; porém, quando a legislação obrigatória de defesa do consumidor do seu país de residência lhe conceder direitos mais favoráveis, esses direitos não são limitados.

Disposições Complementares

Estes Termos se aplicam a partir de 2026-09-21.

As informações da empresa (razão social, representante, números de registro, endereço, contato) estão indicadas no rodapé do site em coreano.